outubro 18, 2010

Crónica Semanal do Ricardo Araújo Pereira


Batotas que temos como evidentes

“A Constituição americana – até hoje considerada como um dos melhores textos jurídicos jamais escritos – enumera o que os Founding Fathers chamaram de «verdades que temos como evidentes».

Miguel Sousa Tavares
A Bola, 12 de Outubro de 10

APARENTEMENTE, há juristas que lêem a Constituição americana sem o cuidado que é devido a um dos melhores textos jurídicos jamais escritos. Na verdade, não é Constituição americana que enumera aquilo a que os Founding Fathers chamaram verdades que temos como evidentes. Essas são enumeradas na Declaração de Independência, que foi escrita uma boa década antes da Constituição. É, então, na Declaração de Independência que os chamados países fundadores dos Estados Unidos expõem as verdades que consideram evidentes: que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, e que entre esses direitos se contam o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade. Uma das verdades que não é evidente, quer para a Constituição, quer para a Declaração de Independência, é que os cidadãos tenham o direito inalienável de não serem escutados. Como é evidente, todos os cidadãos têm o direito à privacidade – mas esse direito não é absoluto. E a magnífica lei americana permite o uso das escutas como meio de investigação, assim como a lei portuguesa. Que horror! Mas não era a PIDE que também escutava? Era. Se bem me lembro, a PIDE também prendia e, apesar disso, no regime democrático há quem continue a ir preso. A diferença é simples, mas parece que é difícil de entender: a PIDE escutava e prendia arbitrária e ilegitimamente, como é próprio das polícias políticas das ditaduras; a polícia das democracias escuta e prende justificada e legitimamente, como é próprio do Estado de direito democrático. O mais intrigante, no caso das escutas do Apito Dourado, é o facto de haver discussão quando, afinal, estamos todos de acordo. Por exemplo, estou de acordo com Miguel Sousa Tavares quando, depois de José Sócrates lhe ter dito que não devíamos conhecer o conteúdo das escutas do processo Face Oculta, respondeu: ‘Mas conhecemos. Eu também acho que não devíamos conhecer, mas conhecemos. E, uma vez que as conhecemos, não podemos fingir que conhecemos. Eu, pelo menos, não posso’. (http://www.toutube.com/watch?v=R1WI8t7JY6Y&t=08m07s) E estou de acordo com Rui Moreira, quando ontem confessou aqui a razão pela qual comentou as escutas que envolviam o nome de José Sócrates: «(…) limitei-me a não ignorar o que era público, ainda que resultasse de uma ilegalidade. Ninguém se pode alhear do que é público e das suas consequências». A única diferença é que eu tenho esse opinião relativamente a todas menos as do Apito Dourado. Também acho que não devíamos conhecer a escuta em que Pinto da Costa combina com António Araújo oferecer fruta para dormir ao JP, mas conhecemos. E, uma vez que a conhecemos, não podemos fingir que não conhecemos.
Eu, pelo menos, não posso. Quando comento a escuta em que Pinto da Costa dá indicações a um árbitro para que vá a sua casa nas vésperas de um jogo, limito-me a não ignorar o que é público, ainda que resulte de uma ilegalidade. Até porque ninguém se pode alhear do que é público e das suas consequências. Além disso, note-se, até concordo com MST quando diz que as escutas vieram a público nesta altura por causa do Porto – Benfica. O objectivo é prejudicar o Benfica: os jogadores que tiverem conhecimento das escutas ficam a saber que, por mais que se esforcem, se o árbitro estiver trabalhado não têm hipóteses de ganhar. Desmoraliza qualquer um.


Rui Moreira desfez-se em explicações para justificar que comentar umas escutas é um acto legítimo e comentar outras é uma vileza sem nome. Agora que foi despedido, talvez Rui Moreira tenha mais tempo livre para entrar num negócio que gostaria de lhe propor: formarmos um circo. Como ele já aqui tem sugerido várias vezes, eu seria, evidentemente, o palhaço. Ele seria o contorcionista. Não são muitos os artistas que se podem gabar de ter um número tão bom como o dele. A única maneira de Rui Moreira e MST comentarem uma escuta de Pinto da Costa é o presidente do Porto ser apanhado numa conversa telefónica com José Sócrates. Mesmo assim, suponho que fizessem um comentário misto, debruçando-se apenas sobre intervenção de Sócrates reforça a nossa desconfiança nele. Agora temos uma parte do telefonema que não devíamos conhecer e temos nojo de quem a comenta. Agora está Sócrates novamente a fragilizar a sua credibilidade. E agora temos mais uma parte da conversa que é indigno estarmos a ouvir’.

Umas coisas são picardias maliciosas, típicas do mundo do futebol; outra, bem diferente, são ofensas. E Villas Boas ofendeu-me gravemente numa conferência de imprensa que deu esta semana. Disse que as minhas crónicas eram as únicas que gostava de ler porque eu o fazia rir. Sinceramente, creio que não merecia o insulto. Todas as semanas faço aqui o melhor que posso para provocar Villas Boas. Já recorri a tudo: sarcasmo, ironia, escárnio, simples sacanice, E Villas Boas tem a repugnante nobreza de carácter, o asqueroso desportivismo de achar graça. Para ele, se bem percebo, isto do futebol é a coisa mais importante do mundo para todos, mas no fim acaba por ser um jogo de que nos podemos rir juntos, seja qual for o nosso clube. Simplesmente infame. Exijo que passe a ter o fair-play de um Rui Moreira, que gosta muito de piadas desde que não sejam sobre ele. Obrigado.

In ABola

Obrigado amigo Benfica 73 

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