dezembro 08, 2010

Por força da lei _ Ricardo Costa


Erros, Mou e "corridas"

1 Perdoe-me o leitor o desvio às questões desportivas. A pesquisa de Sofia Pinto Coelho sobre “erros judiciários”, exibida nas últimas semanas na SIC, fez alguns pasmar, outros corar, muitos outros compreender, pedagogicamente, a justiça. Erro é condenar quem não pratica um crime. Erro é também absolver quem praticou um crime. São os dois riscos que se correm na justiça dos homens. Nada de novo para quem já viu o suficiente nos corredores e nas salas dos tribunais. Mas é cru ver os dramas humanos de um possível equívoco, reflectir depois de ver como a jornalista (e jurista) averiguou o percurso de quem julgou e, depois, concluir. Percebe-se que o julgador tem, nas sociedades democráticas, um dos poderes mais significativos de um poder judicial independente: a “livre apreciação da prova”. Dela resulta que só se condena quando o juiz não tem “dúvida razoável” sobre os factos. Isto é, na outra face, a eventual dúvida é sanada quando a prova existente é, em conjunto, suficiente para se estar convicto da versão dos factos que leva à condenação. Ao invés do que parece ser agora tendência, não se condena com a certeza nem se aspira à certeza: esta poucas vezes poderá subsistir. Em tribunal – ou em qualquer outra jurisdição – ambiciona-se a reconstituição da verdade. A reconstituição possível. Sendo assim, não se alcança que certa prova em certo processo seja valorada contra a evidência de um juízo comum. E não se entende bem, aqui e ali, a despreocupação em fundamentar com rigor e transparência as decisões, o que antes era uniforme “questão de honra”. Pois é por aqui que – também – alastra a crise de valores: porque se começa a gerar a ideia que a justiça é, em certos casos, menos intransigente na defesa de certos princípios, pelo menos os que têm arrimo na lei. Nomeadamente no ilícito relacionado com o poder ou ligado a um certo poder. Neste país pequeno e apoucado, é pois tempo de recompensar e estimular quem, como autoridade e com autoridade, vai contra esta corrente! Afinal, não me desviei assim tanto... 

2 Mourinho tem a partir de agora a prova mais difícil da carreira. Como, por exemplo, Jesus está a ter e teve Jesualdo no FCPorto depois de alguns desaires na Champions. Seja como for, a conferência de imprensa de Mourinho depois do jogo de Nou Camp é um manual de reação a um desastre. Disse tudo bem e no sítio certo. Visto e revisto, esvaziou logo ali metade do efeito “boomerang” da humilhação. Em comparação, viu-se novamente o que é hoje preciso no currículo de um treinador de “clube grande” e “mediático”. Para quem não há justiça, mesmo que aqui e ali com erros. Só conta a bola na rede: se entrar, tudo está absolvido; se ficar à porta, a condenação é certa. Justiça dos homens, claro está!

3Justa ou injustamente, Portugal e Espanha não ganharam à Rússia. Julgo que a Ibéria partiu à frente mas perdeu na reta final da meta. Onde esteve concentrado o poder das “cabeças” do Comité Executivo da FIFA. Agora sim, começam a sério as outras “corridas”. Internas. Para a Federação.

In Record

Sem comentários: